Processo 246820/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2019 14:56
Autuado em 30/04/2019 14:56
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4033/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 19/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2019 Acórdão   4033/ 2019 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/12/2019 Acórdão   4033/ 2019 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ - IAPAR-EMATER
Gestor atual NATALINO AVANCE DE SOUZA
Gestor das Contas NATALINO AVANCE DE SOUZA
Interessado FLORINDO DALBERTO
Interessado INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ - IAPAR-EMATER

Juntadas
DataDescrição
12/09/2019 15:10 Recibo de Petição Intermediária - 621213/19, de 12/09/19 - Protocolo: 621213/19
12/09/2019 11:21 AR do Ofício OCN - 2886/2019 - DP
27/08/2019 12:21 IAPAR 2018

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/08/2019 Ofício de Contraditório   2886/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2019 2210 Acórdão nº 4033/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 11/12/2019
29/08/2019 2132 Despacho Processual Diverso nº 125/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2142/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2020 12:03 DP  
13/02/2020 10:30 CMEX Informação nº 581/2020 -
12/12/2019 11:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 155/2020 -
07/11/2019 16:29 GCFAMG  
07/11/2019 15:52 SMPJTC  
07/11/2019 11:24 7PC Parecer nº 607/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela regularidade com ressalva e recomendações, cf. CGE.
06/11/2019 13:48 SMPjTC  
04/11/2019 11:29 CGE Instrução nº 824/2019 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
15/10/2019 14:24 7ICE Instrução nº 74/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO DE 2018. AUTARQUIA ESTADUAL. RECOMENDAÇÃO E RESSALVA CONSTANTES DO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DA ICE. PAGAMENTO DE JUROS E MULTA E CONTROLE DE FREQUÊNCIA. MANUTENÇÃO DE RESSALVA E RECOMENDAÇÕES QUANTO AO PAGAMENTO
15/10/2019 13:14 CGE Despacho Processual Diverso nº 370/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
27/08/2019 12:22 DP Ofício de Contraditório nº 2886/2019 -
02/05/2019 10:17 CGE Despacho Processual Diverso nº 125/2019 -
02/05/2019 10:17 CGE Instrução nº 403/2019 - Pela concessão de contraditório.
30/04/2019 15:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2142/2019 -

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