Data de Envio | Setor | Ato |
13/02/2020 12:03
| DP | |
13/02/2020 10:30
| CMEX | Informação nº 581/2020 - |
12/12/2019 11:29
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 155/2020 - |
07/11/2019 16:29
| GCFAMG | |
07/11/2019 15:52
| SMPJTC | |
07/11/2019 11:24
| 7PC | Parecer nº 607/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela regularidade com ressalva e recomendações, cf. CGE. |
06/11/2019 13:48
| SMPjTC | |
04/11/2019 11:29
| CGE | Instrução nº 824/2019 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações. |
15/10/2019 14:24
| 7ICE | Instrução nº 74/2019 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO DE 2018. AUTARQUIA ESTADUAL. RECOMENDAÇÃO E RESSALVA CONSTANTES DO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DA ICE. PAGAMENTO DE JUROS E MULTA E CONTROLE DE FREQUÊNCIA. MANUTENÇÃO DE RESSALVA E RECOMENDAÇÕES QUANTO AO PAGAMENTO |
15/10/2019 13:14
| CGE | Despacho Processual Diverso nº 370/2019 - Prestadas as informações solicitadas. |
27/08/2019 12:22
| DP | Ofício de Contraditório nº 2886/2019 - |
02/05/2019 10:17
| CGE | Despacho Processual Diverso nº 125/2019 - |
02/05/2019 10:17
| CGE | Instrução nº 403/2019 - Pela concessão de contraditório. |
30/04/2019 15:00
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 2142/2019 - |